O tempo de Pombal e os dias de hoje

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Parece que D. João V, embora preocupado em deixar um filho varão que lhe sucedesse no trono, não teve idêntico cuidado com a sua educação e, cioso do poder, não o integrou nos assuntos da governação. Assim, quando o pai morreu, D. José era um príncipe inexperiente.
Vivia-se a época da caça às bruxas, aos hereges. A Inquisição investigava meticulosamente as denúncias e punia com prisão, degredo e torturas. Os autos-de-fé distribuíam açoites públicos em cortejos, onde o povo, cristãmente chamado a participar no acto litúrgico, ajudava à prática, arremessando bocados de fruta e mimoseava os réus com louvores fáceis de imaginar. Bastantes eram içados sobre piras de lenha a que ateavam fogo até as chamas os reduzirem a cinzas. Mas, se os condenados mostrassem arrependimento, sempre mereciam a indulgência de serem previamente garrotados. Em Lisboa estes atos piedosos ocorriam principalmenmte no Rossio. Esta era a Igreja da Contrarreforma.
Em Portugal, na época, chegava o ouro e diamantes do Brasil que serviam para trocar por artigos manufaturados, mesmo os mais rudimentares. Mas, excetuando o Aqueduto das Águas Livres, pouco permaneceu até hoje, para além do megalómano Palácio/convento de Mafra ou dos Clérigos e Misericórdia do Porto ou do conjunto de esculturas, pinturas, peças musicais e artes decorativas, no que ficou conhecido por Barroco Joanino. No reinado do “Magnânimo” D. João V nenhumas medidas se tomaram para assegurar os bens de que o país necessitava. Tinham-se promovido as artes, a opulência e o luxo, mas ignorado a economia. E, quando as remessas do ouro de Minas Gerais começaram a escassear e deixou de haver recursos para comprar o que fazia falta à sobrevivência indígena, era preciso introduzir reformas económicas, sociais, educativas e do próprio aparelho do Estado, que enfrentassem a nova realidade.
Quando Sebastião José de Carvalho e Melo chegou ao governo, a alta aristocracia servia para bajular o Rei e defendia-se da conspurcação  por sangue impuro de mouros, judeus ou mesmo de fidalgos de mais baixa extração social, obrigando a casar entre si os seus membros. Pouco se fazia e o que se fazia era obra dos escravos de Angola ou da Guiné. O negócio dos negreiros era altamente rentável.
Quanto ao Ensino estava nas mãos dos Jesuítas, tanto o secundário como o da Universidade de Évora. Os seus programas  eram quase omissos nos estudos de Filosofia, Direito, Ciências e História. E, no entanto, vivia-se na época do Iluminismo, ou seja do primado da razão, o qual, a partir de França, procurava eliminar os abusos da Igreja e do Poder, suprimir a intolerancia, promover o intercâmbio cultural e expurgar muitas das tradições medievais. Foi a época de Spinoza, Voltaire, Rousseau, Kant, Newton…
O regime político do séc XVIII em Portugal era a monarquia  absolutista. O soberano, ungido de Deus Todo-Poderoso, não reconhecia na terra senhor superior temporal. Porém, até dentro da Companhia de Jesus surgiram vozes que contestavam esses atributos e, tal facto, terá sido um dos que suscitou a perseguição obsessiva movida por Pombal.
Este foi um ministro fiel ao seu rei e às concepções vigentes. Procurou eliminar as ingerências ao poder absoluto de D. José I. Tirou partido magistralmente duma enorme calamidade que se abateu sobre Lisboa e de uma tentativa de regicídio que, com razão ou sem ela, foi atribuído aos Távora com a cumplicidade dos Jesuítas, o que levou à execução dos membros mais proeminentes das principais figuras da aristocracia e à prisão de numerosos fidalgos. Quanto aos Jesuítas, acabariam por ser expulsos e alguns encarcerados. O poder de Pombal aumentara, ao mesmo tempo que a importancia dos seus adversários diminuira. O rei atribuiu-lhe o título de Conde de Oeiras em 1759 e, dez anos depois, o de Marquês de Pombal. Tinha nessa altura 71 anos.
Pombal, em simultâneo, interveio diretamente nos problemas económicos: promulgou extensa legislação para constitituir empresas monopolistas que regulassem o comércio e as atividades económicas, revitalizou fábricas falidas e estimulou a criação de outras em parceria com capitais do próprio Estado, estendeu ao Brasil e à India medidas idênticas, de modo a submetê-las ao Estado, tornou o sistema fiscal mais exigente, combatendo o contrabando e a fraude. E, noutra área, aboliu a escravatura em Portugal, combateu no Brasil a tentativa de trabalho forçado dos ameríndios, proibiu a distinção entre cristãos novos e velhos, permitiu uma certa abertura à censura às obras literárias. A criação das primeiras compilações de direito civil, que substituiu o direito canónico, fez do Estado uma entidade superior e autónoma da Santa Sé. A Inquisição foi, assim, submetida ao poder régio, o que fez terminar as execuções pela fogueira.
Com algumas destas medidas, a balança comercial com a Inglaterra quase atingiu o equilibrio, embora, além da quantidade do ouro brasileiro ter baixado drasticamente, também o valor da produção do açucar sofresse uma redução, com a concorrência inglesa, francesa e holandesa. O modo como fez cumprir as novas disposições foram muitas vezes despóticas. As forças policiais reprimiram com extrema severidade os prevaricadores. Despotismo esclarecido, assim chamavam a este tipo de fazer política.

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Os regimes autoritários assumem várias formas, desde ditaduras, tirania, despotismo e sucedâneos. Em comum têm o recurso à repressão, mais ou menos feroz, baseada na ideia de que o terror é um instrumento do poder. Servem-se ainda da privação das liberdades individuais, ambas ao serviço de um único homem ou grupo político, não controladas por qualquer poder moderador ou, se existente, apenas aparente. Exercem-se contra cidadãos isolados sem enquadramento político, que os aceitam como uma inevitabilidade ou que também lhes acautelam interesses. As rebeliões são esmagadas sem piedade.
O despotismo esclarecido foi um sistema híbrido, que sem questionar a origem divina do rei, permitia alguma abertura política, filosófica e científica, e que antecederia a Revolução Francesa, décadas depois, em nome dos Direitos do Homem. No entanto, até hoje sempre se verificaram derivas totalitárias travestidas das mais diferentes maneiras. O período do Terror da Revolução Francesa era justificado por Robespierre como o modo da virtude não ser impotente… O terror seria a justiça severa e inflexível. E aconteceram, assim, a morte de Luís XVI e da rainha, os tribunais revolucionários, os massacres, a guilhotina e muitos outros horrores.
Em Portugal viria o conflito com os liberais, a Guerra Civil, a Monarquia Parlamentar, a República, sempre intervalados com períodos mais ou menos prolongados de ditaduras, por vezes bem cruéis.

Porém, as tentações totalitárias e os regimes despóticos chegaram até hoje, em muitas zonas do mundo, bem como a exploração-escravatura camuflada. A opressão nazi e o extermínio de milhões de pessoas; os desvios e crimes do comunismo estalinista; a intolerância religiosa, tanto a cristã da Inquisição como do terrorismo islâmico; o racismo das sociedades coloniais e a exploração desenfreada pelas novas élites do povo que era suposto libertarem; o desprezo pelos emigrantes de 2ªgeração que são estigmatizados no seu regresso às origens. Os totalitarismos têm, pois, assumido formas diferentes, mas ontem como hoje, traduzem falta de ética, estupidez, de indiferença perante o sofrimento alheio. É uma luta que nunca está ganha.

Pombal não foi um revolucionário, mas sim um reformista. Algumas das reformas que tentou vieram mais tarde a não se mostrar bem-sucedidas, mas outras persistem até hoje e são modelos de visão estratégica. O despotismo com que governou não foi substancialmente diferente do que se observou na época e décadas depois.

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No tempo de D. João V delapidara-se uma colossal fortuna e deixara-se o país à mercê da cobiça até dos velhos aliados. Um tanto como o que se passou com o ingresso de Portugal na União Europeia, 2 séculos depois,  onde os fundos recebidos para desenvolver a Economia, foram consumidos em negócios fictícios. Os tratores para  projetos agrícolas, existentes apenas no papel, eram substituídos por carros topo de gama; atribuiram-se incentivos para destruição da frota pesqueira; construiram-se auto-estradas para tráfegos irrisórios; inauguraram-se universidades privadas para justificar fundos, as quais vieram despejar jovens iludidos no desemprego. E, em vez do Convento de Mafra, construiu-se o Centro Cultural de Belém. Foi o “Progresso”…

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Político e Estadista são conceitos próximos, mas nem sinónimos nem consensuais. Cada vez se vêm mais políticos e menos estadistas. O que falta frequentemente aos primeiros é a grandeza de colocar os interesses nacionais à frente dos pessoais. De se preocuparem mais com a próxima eleição do que com a próxima geração, como alguém escreveu. É, porventura, a dimensão ética que os distingue.
Sem generalizar, vemos hoje gente que singra nos partidos desde a juventude, gerindo habilmente a sua carreira e ambições, mas onde o interesse coletivo é sobretudo uma bandeira hipócrita para ganhar votos e fazer bons negócios. Alguns destes políticos são autênticos videirinhos, corruptos, associados em alcateias corporativas, que vão trocando favores e sugando o Estado que juraram defender.
Não é preciso uma calamidade para revelar um estadista. Na história recente portuguesa podíamos recordar vários casos de honradez, que só dignificam a classe política. E alguns (raros) estadistas. Não seria necessário evocar Churchill ou De Gaulle ou Mandela. Mas recordemos as suas lições de vida: em momentos críticos tiveram a coragem de marcar um rumo, apelar ao interesse coletivo e galvanizar a maioria, mesmo que isso tivesse significado a perda do apoio de velhas cumplicidades ou fazer sofrer grande parte da vida na prisão. Coragem para decidir o que era justo. Fazer o que tinha de ser feito. Em democracia, há mais meios para evitar os desvios, a impunidade, a corrupção e a negligência. Porém, nem sempre eficazes. E, infelizmente, tal sempre acontecerá.
Pombal foi um estadista. O rosto mais significativo do despotismo esclarecido na Europa. Mesmo titubeante, rompeu com muitos privilégios das classes dominantes, ajudou a libertar o Estado da tutela da Igreja e esforçou-se pelo desenvolvimento económico da Nação. Morreu velho, doente e numa casa humilde.

FM

 

 

 

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Foi neste solar na antiga Rua Formosa, hoje Rua do Século, que nasceu Sebastião José de Carvalho e Melo, em 1699. Era o mais velho de doze irmãos dos quais se destacaram dois, que viriam a ser fiéis colaboradores. Os seus estudos em Direito, que se limitaram a um ano, foram feitos na Universidade de Coimbra. Ainda ingressou no Exército, onde lhe reconheceram traços de bravura, mas, desiludido, abandonou a carreira militar. A obediência não era uma característica da sua personalidade.

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Embora nos seus antepassados houvesse fidalgos que tivessem prestado importantes serviços à Coroa, nomeadamente magistrados e militares, quando Carvalho foi subindo de importância e obtendo lugares cada vez com maior visibilidade, a maioria da alta nobreza olhava-o desdenhosamente, apelidando-o de “fidalgote dos Carvalhos da Rua Formosa”.

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De um tio herdou o morgado constituído por bens em Oeiras e Sintra. Também através dele terá conhecido o cardeal D. João da Mota, primeiro-ministro, que depois o mandou como Enviado Especial – Ministro Plenipotenciário para a Corte de Londres. Tinha, então, 39 anos. Para trás, ficava um matrimónio com aspetos rocambolescos: foi obrigado a raptar a noiva, dez anos mais velha e viúva (mas com consentimento desta) – por ela pertencer à alta aristocracia que não via com bons olhos a união. Quando partiu para Londres, Carvalho era viúvo, mas o seu estatuto, apesar do desprezo de muitos fidalgos, aumentara (e a fortuna, também).

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Em Londres relaciona-se com um indivíduo, quadro superior exonerado da East India Company e que se achava injustiçado pelos superiores. O projeto de criar uma Companhia das Índias portuguesa, segundo o modelo britânico ocorre a Carvalho, mas para tal seriam precisos muitos capitais e meios que assegurassem lucros. Os planos para a constituição dessa Companhia terão desaparecido misteriosamente, mas surgiriam depois do regresso de Carvalho a Portugal. O futuro Marquês de Pombal interpretou a sua estadia em Londres como um meio de o ocupar em tarefa impossível para lhe denegrir a reputação.

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Como conclusão da sua permanência em Londres, não se pode dizer que os resultados tivessem sido brilhantes. Porém, estudou e percebeu muitas das razões da prosperidade inglesa. Avaliou o comércio dos dois países, examinou a qualidade dos géneros, comparou a indústria, constatando como em Inglaterra se obtinham lucros chorudos e em Portugal se avolumavam prejuízos. Observou, meditou e percebeu a necessidade de introduzir reformas. Muita da sua ação futura, talvez tivesse aqui as suas raízes.

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Pintura de Dirk Stoop, representando o Terreiro do Paço do séc. XVII. Museu da Cidade de Lisboa. Em 1745 Carvalho foi transferido para Viena (Áustria). Entre os numerosos conflitos em que os Habsburgo estiveram envolvidos, contou-se a Guerra da Sucessão Austríaca. O Papa aceitou a mediação dos reis de Portugal, tios da rainha austríaca e Carvalho foi indigitado para essa missão. O espírito de iniciativa e inovação de Carvalho tinham de ser refreados. Viena seria um desterro que o travaria. Não foi.

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Retrato do Marquês de Pombal, atribuído a Joana de Salitre, 1769, Museu da Cidade, Lisboa. A tarefa de Carvalho era, de facto, complicada. Em Viena a opinião era que não teria sido o Papa a propor a mediação portuguesa (que Viena, aliás, considerava uma intromissão) e que o enviado português não seria imparcial; por outro lado, Roma considerava-o incapaz de imparcialidade. Para piorar a situação, a carta do rei português à sua sobrinha apresentava-o não como embaixador, mas como emissário. Com isto, o enviado não tinha qualquer qualificação diplomática. Para Carvalho era uma missão impossível.

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Mas é em Viena que conhece a que seria a 2ª mulher, Leonor Daun, dama da corte e filha de ilustre família austríaca. Carvalho tinha 46 anos. Crente da irrelevância do seu papel, pede por mais de uma vez o regresso a Portugal e a demissão, mas os seus pedidos foram recusados

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Palácio Belvedere,Viena. Novo conflito entre Roma, Áustria, mas também Espanha e Inglaterra, pareceu proporcionar um novo fôlego ao papel negocial de Carvalho. Pura ilusão. Todos os contendores estavam de acordo em não aceitar Portugal como mediador. E só quando faleceu Filipe V de Espanha (1746), é que Carvalho foi verdadeiramente empossado de poderes para negociar e assinar acordos relativos à mediação, que só agora era reconhecida por Viena. 3 Anos depois de Carvalho chegar a Viena.

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Schönbrunn Palace Garden Gloriette, Viena. Aspeto relevante da sua permanência em Viena foi a proximidade com um banqueiro judeu português, foragido na Alemanha por receio do Santo Ofício. A ele recorreu Carvalho nos apertos financeiros – dado que o seu vencimento era exíguo, as despesas relativas à dignidade da Embaixada serem elevadas, associados a dívidas contraídas já em Londres por motivos idênticos, a sua instalação em Viena e o casamento lhe terem esgotado os recursos. Talvez a estes factos se deva a inflexão que se verificou na sua atitude antissemita.

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Finda a sua missão em Viena, Carvalho regressou a Lisboa. Aqui, não consegue um cargo, o que o deixa desgostoso. Mesmo a influência de seu tio, secretário de Estado (o equivalente hoje a Primeiro Ministro), e o apoio da rainha, que era alemã – como sua mulher, não obtiveram êxito. Contra si tinha a tacanhez, inveja e ciúme dos cortesãos e a antipatia de D. João V. Nem os lugares de conselheiro ultramarino ou da Fazenda, prémios a que se julgava com direito pelos serviços prestados, lhe foram atribuídos. Mas o rei, já diminuído há muito, morreu ao fim de oito meses. Por um acaso feliz, Carvalho vê-se responsável pelas exéquias reais, o que lhe deu visibilidade. À volta do novo monarca surgem vozes influentes e prestigiosas que o recomendam. O Gabinete manifestava-se incapaz, tanto a nível de Administração Interna, como Externa, Finanças, Comércio…Carvalho acede ao poder como secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, mas o novo rei atribui-lhe outros poderes, o primeiro dos quais foi o das minas do Brasil. Carvalho tinha uma visão reformista e estava habilitado em matérias de comércio. Em breve o seu poder ofuscou o dos outros ministros.

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Estátua equestre de D. José I, da autoria de Machado Castro. Portugal estava um país pobre, beato e ignorante. A agricultura e as pescas desapareciam, as manufaturas e os seus artífices minguavam. Os texteis iam deixando de ser produzidos. A construção naval extinguiu-se: os navios que rumavam ao Brasil e India eram ingleses. As trocas comerciais, sobretudo com Inglaterra, eram desastrosas para Portugal.

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No Brasil, a Companhia de Jesus, instalada desde o Ceará até ao Sul, era acusada de forçar os índios a trabalhar e surgiam conflitos com as autoridades do reino. Em Portugal, os nobres eram vaidosos, ignorantes e sempre prontos a conspirar. A Universidade de Coimbra decadente e ineficaz. O ensino secundário estava entregue aos jesuítas e faltavam escolas públicas para os mais humildes. A leitura, permitida apenas para obras com “exercícios espirituais”. Era preciso reformar. Este era o grande desafio que D. José I tinha pela frente. Seria capaz de o levar a cabo?

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Fachada principal do Palácio do Marquês de Pombal em Oeiras

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Mas, eis que uma terrível catástrofe abalou subitamente Lisboa e precipitou alterações drásticas em todos os domínios.

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O primeiro tremor começou cerca de quinze minutos antes das 10 da manhã e, pelo que foi dado observar, durou seis ou sete minutos, de forma que, apenas num quarto de hora, esta grande cidade estava em ruínas. Logo depois, irromperam vários incêndios, que arderam durante cinco ou seis dias. O epicentro do terramoto parecia estar diretamente por debaixo da cidade…Pensa-se que foi correndo ao longo do cais que vai das das casas da Alfândega ao Palácio real, que ficou totalmente arrasado e quase desapareceu. Na mesma altura em que se sentiu o tremor de terra, as águas do rio subiram entre seis e dez metros...”  Relato  do Cônsul Britânico duas semanas após o terramoto.

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Cerca de 1/3 da cidade foi destruída. Calcula-se que tenham morrido 15000 pessoas. O Teatro da Ópera, concluído um mês antes, bem como o Paço da Ribeira, ficaram em ruínas. Das 20000 casas existentes em Lisboa, apenas 3000 estariam habitáveis. Quase todas as igrejas paroquiais, áquela hora apinhadas – era Dia-de-Todos os Santos, desabaram e soterraram os crentes, quase todos gente humilde, pois os nobres iriam mais tarde. O Palácio da Inquisição no Rossio, palácios e mansões de aristocratas (com os seus recheios de joias e preciosidades), edifícios públicos, conventos, ficaram igualmente destruídos. O pânico foi imenso. Grande parte da população pôs-se em fuga, esfaimada, sem abrigo. Por entre os destroços surgiam ladrões que roubavam o que restava, ocorriam rixas, assassínios.

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Quais as origens de tamanha catástrofe, que, aliás, não era a primeira a ocorrer a Portugal? Tratar-se-ia do castigo de Deus aos “nossos intoleráveis pecados, porque ao não acreditarmos em profecias, os homens se tornaram surdos aos apelos dos justos e mesquinhos nas suas ações”? Ou ainda a ira divina “à soberba e aos pecados dos homens”, “os pecados capitais, sobretudo a vaidade, a ira, a soberba e a luxúria”., como foi escrito por diversos padres. Ou haveria causas científicas: “erupção violenta do ar e fogo do centro para a circunferência”, “amplitudes térmicas, zonas de tradição sísmica, má construção dos edifícios, sem condições de resistência aos abalos”, como também foi apontado? De qualquer modo, o terramoto criou um verdadeiro terror religioso, com longas procissões de crentes que se autoflagelavam.

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O cataclismo causou estupefação em toda a Europa. As polémicas foram grandes. Para Voltaire, os desastres naturais são a prova de que o mundo, embora criado por Deus, está longe de ser perfeito e sofre de grande fragilidade. “O mal físico” é uma realidade porque seres humanos inocentes são regularmente vítimas de sobressaltos da natureza. Para Rousseau, o “mal físico” ou da natureza é muito limitado e em qualquer dos casos, muito menos destrutivo do que o “mal moral”, que os homens causam uns aos outros… Logo até discussões éticas o terramoto desencadeou. Mas, eis Voltaire: “Ó míseros mortais! Ó terra deplorável!/ De todos os mortais monturo inextricável!/ Eterno sustentar de inútil dor também!/ Filósofos que em vão gritais: “Tudo está bem”;/ Vinde dois, contemplai ruínas desoladas,/ restos, farrapos só, cinzas desventuradas,/ os meninos e as mães, os seus corpos em pilhas,/ membros ao deus-dará no mármore em estilhas,/ desgraçados cem mil que a terra já devora,/ em sangue, a espedaçar-se, e a palpitar embora, que soterrados são, nenhum socorro atinam/ e em horrível tormento os tristes dias finam!”…

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…“Aos gritos mudos já das vozes expirando,/ à cena de pavor das cinzas fumegando,/ direis: “Efeito tal de eternas leis se colha/ que de um Deus livre e bom carecem de uma escolha”?/  Direis do amontoar que as vítimas oprime:/ “Deus vingou-se, e a morte os faz pagar seu crime”? / As crianças que crime ou falta terão, qual?,/ esmagadas sangrando em seio maternal?/ Lisboa, que se foi, pois mais vícios a afogam/ que a Londres ou Paris, que nas  delícias vogam?/ Lisboa é destruída e dança-se em Paris. / Tranquilos  a assistir, espíritos viris, vendo vossos irmãos as vidas naufragadas, vós procurais em paz a causa às trovoadas:/ Mas se à sorte adversa os golpes aparais, mais humanos então, vós como nós chorais”… Excerto de Poema sobre o desastre de Lisboa de Voltaire, em tradução de Vasco Graça Moura

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Ruínas de um edifício desmoronado pelo terramoto, defronte da Sé.

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No rescaldo do terramoto, os escombros, as vitimas, as cinzas, as pilhagens, o pavor eram indescritíveis. Do governo abúlico, atordoado, incapaz emergiu Carvalho. “Enterrar os mortos e cuidar dos vivos” é a frase que lhe é atribuída e define as primeiras medidas tomadas. Lisboa foi, deste modo, poupada às epidemias que habitualmente acompanham as grandes catástrofes.

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Ruínas do Carmo. Mas era preciso muito mais: limpar o que restava da cidade, criar medidas de segurança e iniciar a reconstrução.

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Carvalho agregou a si três arquitetos reputados, cuja obra vinha já do tempo de D. João V e tinham estado ligados à edificação do Aqueduto das Águas Livres: Manuel da Maia, Eugénio dos Santos e Carlos Mardel. Foi traçada uma planta da cidade. Era preciso intervir depressa para alojar a população. Edifícios com a mesma volumetria, embora de acordo com a importância das ruas, não muito altos (o máximo de 4 andares), onde o último seria uma água furtada, o primeiro possuíria janelas rasgadas (ou de sacada), as dos outros dois andares de peitoril. Era o estilo pombalino, em contraste com o barroco Joanino.

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Esta foi a equipa responsável pela reconstrução de Lisboa. Da esquerda para a direita: Manuel da Maia, já com 80 anos e que dirigira as obras do Aqueduto das Águas Livres; Carlos Mardel, nascido na Hungria, que projetou entre outros trabalhos, a Mãe d’Água, o Arco das Amoreiras (para festejar a chegada das águas), o Chafariz do Rato e o palácio do Marquês, em Oeiras; e Eugénio dos Santos, responsável por numerosas intervenções em obras civis e militares, e que apresentou para a reconstrução de Lisboa um funcional traçado ortogonal, que mantinha o Rossio e o Terreiro do Paço, este com extensa arcaria, fechada por um arco triunfal e com desenhos uniformes nas fachadas dos quarteirões.

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Carvalho toma as decisões. É enérgico, inteligente, tem enorme capacidade de trabalho. O rei confia cada vez mais nas suas aptidões. Forma uma equipa coesa. O resultado é uma cidade metamorfoseada. As novas praças conseguem a admiração até mesmo de adversários políticos de Carvalho.

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A largura das ruas foi fixada em 19m, da qual 4 para passeios dos peões. Os cruzamentos fizeram-se em ângulo reto, as ruas secundárias com 12,5m. A zona do rio até ao Rossio e toda a zona ribeirinha foi aplanada. As fachados dos novos edifícios obedeciam ao mesmo padrão, com utilização de materiais pré-fabricados que permitiam maior rapidez. Hoje, mantendo-se a estrutura descrita, algumas das ruas do Centro Histórico de Lisboa são apenas artérias pedonais.

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Os edifícios eram construídos segundo uma estrutura testada de modo a resistir a novos abalos sísmicos. O saneamento básico foi introduzido.

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Praça da Figueira, contígua ao Rossio, donde se parte de um dos lados para o Castelo de S. Jorge e, do lado oposto, para a colina, onde se encontram as ruínas do Carmo.

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Era na Praça da Figueira que, antes do terramoto, se situava o Hospital de Todos-os-Santos. Na planta pombalina a praça transformou-se no principal mercado da cidade. Só mais recentemente foram construídos os atuais edifícios. A estátua equestre de D. João I foi erguida em 1971.

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O convento do Carmo, edificado no século XIV, ergue-se na colina em frente do Castelo de S. Jorge, com cabeceira em posição destacada, sobre o Rossio. Começou por ser um convento carmelita e foi o principal monumento gótico da capital. Hoje, é sede da Associação dos Arqueólogos Portugueses e também museu arqueológico. As suas ruínas testemunham as consequências do terramoto de 1755.

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A nova Praça do Comércio simboliza o modelo que Carvalho pretendia implantar no país – moderno, vigoroso, com comércio ativo que o libertasse das tutelas que o sufocavam. Era preciso produzir: as manufaturas que importávamos, melhorar a agricultura, criar indústrias e incentivar as pescas.

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Vista atual da Praça do Comércio (antigo Terreiro do Paço), projeto de Eugénio dos Santos: espaço aberto ao rio, quase todo livre de veículos, com o arco triunfal da Rua Augusta em fundo e a estátua equestre de D. José I, no centro. A estátua foi inaugurada vinte anos depois do terramoto, obra de Machado Castro. É imponente a figura real que caminha em direção ao rio, assente num pedestal onde se encontram símbolos das conquistas portuguesas e um medalhão com a figura do Marquês (retirado no reinado de D. Maria I e só reposto em 1833). Mas, sob a estátua do rei, era o seu ministro a ser exaltado. O monarca a cavalo, esmagando serpentes (ciladas, inimigos, atentados) simbolizava o poder, mas quem verdadeiramente o detinha era Carvalho. D. José I seria o “Reformador”, mas era o seu ministro que faria as reformas. Nessa altura, já como Marques de Pombal.

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O Arco da Glória da Rua Augusta, na versão atual, e recentemente reabilitado, foi concluído em 1875. Uma versão anterior erigida após o terramoto, foi também demolida no reinado de D. Maria I. Na parte superior observam-se esculturas que representam a Glória, coroando o Génio e o Valor. As esculturas no plano inferior representam Nuno Álvares Cabral, Viriato, Vasco da Gama e o Marquês de Pombal.

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Igreja de Santo António

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Lisboa Pombalina: Arco da Bandeira, no Rossio, com entrada para a Rua dos Sapateiros.

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Igreja da Vitória, destruída pelo terramoto, a sua reconstrução iniciou-se em 1765 e terminou apenas em 1824

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Igreja da Graça, que ruiu em grande parte durante o terramoto, sobretudo a fachada, as abóbadas da capela-mor e do cruzeiro.

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O terramoto não poupou o velho Palácio da Ribeira, que envolvia o Terreiro do Paço. A família Real e a Corte encontravam-se nesse dia em Belém, onde os efeitos do cataclismo foram menos devastadores e sobreviveram. D. José I, porém, ficou tão aterrorizado que se recusou até ao fim da vida, a habitar em edifícios de alvenaria. Por essa razão, foi mandado edificar no alto da Ajuda, local de pouca atividade sísmica e protegido de tsunamis, um palácio de madeira e pano, que viria a chamar-se Real Barraca ou Paço de Madeira.

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Desse palácio existe apenas a Torre da Paroquial que a ligava à Real Barraca. Em 1794, e segundos os registos, um criado com uma candeia, deu origem por descuido a enorme incêndio que destruiu por completo a Real Barraca e grande parte do seu recheio.

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Este é o Palácio da Ajuda, construído na zona onde existiu a Real Barraca, cujo projeto remontava ao tempo de D. João V. Desde essa época, houvera o propósito de construir um palácio digno de acolher a Família Real, e que substituísse o velho Paço da Ribeira. Se não fosse o Terramoto, D. José teria provavelmente ordenado a sua construção, em vez da estrutura provisória, que acabaria mais tarde por arder. A construção do palácio da Ajuda só se iniciaria na regência do futuro D. João VI e esteve interrompida por diversas ocasiões. Teve quase sempre um papel secundário na dinastia dos Bragança e foi no tempo de D. Luís que conheceu o seu período de maior fulgor.

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Vista atual do Tejo no alto da Ajuda.

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Desenho não datado de Vieira Lusitano (1699-1783), representando o atentado contra o rei D. José. Numa madrugada de setembro de 1758, regressava clandestinamente D. José de um encontro íntimo com Teresa de Távora (a Marquesa Nova), esposa de Luís Bernardo de Távora (o primeiro filho homem do velho Marquês, que fora Vice-Rei da Índia), quando foi emboscado por três homens a cavalo, que dispararam sobre a carruagem. O cocheiro saiu ileso mas D. José foi ferido. O atentado foi mantido em segredo. Discute-se se o atentado era mesmo dirigido ao rei se ao cocheiro.

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D. Francisco de Assis (Marquês de Távora), Vice-Rei da Índia. No entanto, o atentado acabou por transpirar, enquanto o rei convalescia. As suspeitas e os boatos iam crescendo ácerca do envolvimento da alta aristocracia, nomeadamente os Távora, possivelmente fomentados por Carvalho. 3 Meses depois, a polícia deteve numerosos suspeitos, quase todos pertencentes à mais alta aristocracia, acusados de crime de lesa-majestade, traição e rebelião contra o rei e o Estado. Não tardou que o número de detidos ultrapassasse os mil, inclusive 12 jesuítas, entre os quais o padre Gabriel Malagrida, que era o confessor da amante de D. José I.

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Igreja da Memória, na Ajuda. No local onde foi erguida, ocorreu o atentado a D. José I e é onde, hoje, se encontram os restos mortais do Marquês de Pombal

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O processo dos Távora contituíu uma verdadeira farsa jurídica. Para julgar os acusados foi criado um órgão denominado Tribunal da Inconfidência. Porém os juízes, nomeados por Carvalho, nunca conseguiram provar substancialmente a culpabilidade dos réus. Algumas das confissões tinham sido obtidas mediante tortura e outras baseavam-se naquilo que tinha ouvido ou dito nas ruas. Aspeto relevante foi a incrível rapidez do processo: no mesmo dia em que a defesa dos réus foi entregue a Junta concluiu os autos e requereu ao rei permissão para agravar as penas; no dia seguinte foi pronunciada a sentença e, outro dia depois, os réus foram executados.

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Os supostos culpados foram espancados e depois queimados. Entre eles estavam membros da mais alta aristocracia: Dom Francisco de Távora e seus dois filhos, José Maria e Luís Bernardo. Brás Romeiro, grande amigo de Luís Bernardo que teve o mesmo fim. Também foram logo presos o Duque ele Aveiro e a Marquesa de Távora, D. Leonor, que foi decapitada. Na presença do rei que pretendia que a execução fosse exemplar, os braços e pernas dos condenados foram partidas com paus e as suas cabeças decapitadas e depois os restos dos corpos queimados e as cinzas deitadas ao Tejo. A família Alorna e as filhas do Duque de Aveiro foram condenadas a prisão perpétua em mosteiros e conventos. A populaça delirou com o espetáculo.

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O palácio do Duque de Aveiro, em Belém, foi demolido e o terreno salgado, simbolicamente, para que nunca mais nada ali crescesse. No local, hoje chamado Beco do Chão Salgado, existe um marco alusivo ao acontecimento mandado erigir por D. José com uma lápide que ainda hoje pode ser lida.

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Eis o marco do Beco do Chão Salgado, hoje meio escondido atrás da Fábrica de pastéis de Belém, num espaço minúsculo que reparte com contentores do lixo. Assim se trata a História de Portugal.

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A lápide do Beco do Chão Salgado. Tivesse-se tratado de um atentado ao rei ou de um simples assalto, o caso serviu a Carvalho para domesticar a aristocracia e expulsar os jesuítas, seus inimigos políticos.

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Esta é a praça Mouzinho de Albuquerque, simbolicamente implantada na área onde os acontecimentos tiveram lugar.

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Quando Carvalho chegou ao poder, a polémica em torno dos jesuítas, vinha já de trás, o Padre António Vieira tinha mesmo sido expulso do Brasil. Os jesuítas em Portugal dispunham do quase monopólio do ensino superior e eram defensores, para alguns, de ideias retrógradas contrárias ao Século das Luzes. O ensino na Universidade de Évora era por eles ministrado.

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Porém, muitas das críticas que lhes eram feitas careciam de verdade. As suas bibliotecas possuíam autores modernos.

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Mas, para Carvalho, devia-se à Companhia de Jesus – ao seu fanatismo, associado à subserviência dos governos às vontades de Roma, Portugal ter chegado ao atual estado de decadência.

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Mas onde a atuação dos jesuítas era mais contestada era no Brasil. Na região da Amazónia surgiram inúmeros conflitos com os colonos que, na falta de mão-de-obra suficiente para as suas explorações e com a deserção dos escravos trazidos de África, pretendiam capturar e escravizar os Índios, (cuja escravidão tinha já sido abolida em 1570, mas que de facto se manteve até 1757, com proibição definitiva, portanto, no consulado de Carvalho). E, não raras vezes os jesuítas se opuseram aos desígnios dos fazendeiros.

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No Sul, os jesuítas, que possuíam numerosas missões na região que hoje constitui Uruguai e Paraguai, eram um entrave à delimitação das fronteiras entre a América portuguesa e espanhola e eram acusados de favorecer o contrabando a favor dos ingleses. E em toda a colónia travavam, ainda, a aprendizagem da língua portuguesa, em detrimento dum dialeto (Nheengatu) que era uma mistura das línguas nativas com o português, falado pelos bandeirantes). Foi obrigatório o uso do idioma português. A esta medida se deve provavelmente  o facto do Brasil não ser hoje um país bilingue.

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Os autos-de-fé eram práticas de penitência realizadas muitas vezes na presença de público jubiloso ou em espaços reservados, e que iam desde a humilhação, até às execuções pelo fogo. Era um tribunal religioso (Inquisição) que condenava, mas eram os carrascos seculares que executavam. Os réus eram “relaxados” ao poder secular… O poder da Inquisição foi francamente limitado por Pombal e a última execução realizou-se no tempo do seu consulado.

 

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O último sacrificado foi o Padre Gabriel Malagrida. Este fizera os seus estudos em Itália, onde ingressou na Companhia de Jesus. A seu pedido, foi para o Brasil (inicialmente, Belém), mas depois passou por quase todo o Brasil, já como “missionário apostólico” onde desenvolveu notável atividade de pregador, manteve contactos estreitos com indígenas e aprendeu a falar dialetos locais. Em 1754 regressou definitivamente a Portugal. Após o terramoto, contrariando a explicação das causas naturais da catástrofe, redigiu uma pequena obra em que atribuía a catástrofe a um castigo divino e onde defendia que o infortúnio dos desalojados se consolava com procissões e exercícios espirituais. Pombal não gostou destas ideias, que considerou um desafio à autoridade do Estado, punindo-o com o desterro em proporcionaria a Pombal a ocasião para eliminar Malagrida, acusou-o  de colaboração na tentativa de regicídio, de falso profeta, impostor e herege. Velho, demente, Malagrida foi condenado ao garrote e fogueira.

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O conflito entre Pombal e a Companhia de Jesus fora-se agudizando com o tempo. Em primeiro lugar, os jesuítas quase monopolizavam o Ensino e eram acusados de ser retrógrados, em discordância com o espírito da época – o iluminismo. Depois, possuíam riqueza considerável no Brasil e causavam embaraços à política de integração dos índios, além de suscitarem conflitos com os interesses comerciais dos colonos, que se queixavam da sua concorrência. Foram acusados de ser cúmplices dos Távora na tentativa de regicídio. Finalmente, dificultavam a delimitação da fronteira meridional do Brasil, tanto a Portugal como à Espanha. Pombal montou uma intensa campanha internacional que teve recetividade em vários países europeus, até que o papa Clemente IV aboliu a Companhia (1773). Mas já havia mais de 20 anos que os jesuítas tinham sido expulsos de Portugal…

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Retrato de “O Marquês de Pombal expulsando os Jesuítas” da autoria de Louis-Michel van Loo e Claude-Joseph Vernet, Museu da Cidade.

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A necessidade de desenvolver as manufaturas em Portugal tornou-se premente quando as exportações brasileiras de ouro de aluvião de Minas Gerais começaram a diminuir drasticamente. Entre a sua descoberta e 1770 ficava mais barato comprá-las no estrangeiro do que produzi-las em Portugal.

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Por outro lado, o tratado de Methuen (1703) celebrado com os ingleses foi mais um motivo de ruína, pois se vendíamos os nossos vinhos em condições mais favoráveis que os franceses, éramos obrigados a importar os artigos de lã sem taxas aduaneiras. Este facto levou à destruição da nossa agricultura, pois os agricultores estavam sobretudo interessada na vinha, e ao desaparecimento das manufaturas. E como a procura dos produtos de lã ultrapassava largamente a procura de vinho a balança económica desequilibrava-se e obrigava ao recurso de pagamento em ouro e pedras preciosas. Era este o panorama que se vivia quando Carvalho chegou ao governo. Aumentar as manufaturas e toda a atividade produtiva era, pois, imprescindível. Foi isso a que meteu ombros, mesmo com a indiferença da aristocracia.

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Com o objetivo de melhorar a contabilidade e coordenação das atividades económicas, tanto em Portugal como nas colónias, foram tomadas medidas legislativas, umas de raiz, outras reformuladas, que viriam a mostrar-se fundamentais. Entre elas: criação da Junta do Comércio; publicação do primeiro livro de Contabilidade, escrito em Português; incremento do Ensino Secundário com a criação da “Aula do Comércio“. Quanto à Junta do Comércio, para além da sua função principal, organizava as frotas, fiscalizava o comércio e intervinha nas falências; recebia as contribuições para pagamento dos marinheiros na Índia; definia a capacidade dos navios e o preço dos fretes e respetiva cobrança e fiscalizava a carga e descarga de certos produtos nas alfândegas, como açúcar, tabaco e couros.

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A Real Fábrica das Sedas foi criada em 1788. Sucedeu a uma sociedade de particulares, constituída no reinado de D. João V, os quais mandaram vir operários de Lyon, e construída no edifício que hoje se conhece por este nome, ao Rato. Quando Carvalho chegou ao Governo, estava falida.

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Possuía numerosos teares de seda, mas outras atividades ali eram praticadas, como cutelaria, relojoaria, pentes de marfim, caixas de papelão envernizadas, verniz de goma-copal, lacre. Uma fábrica de louça teve alguma notoriedade, mas acabou por ser encerrada.

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Para além da fábrica propriamente dita, pequenas oficinas dispersas pela zona das Amoreiras, dedicavam-se a estas atividades e formavam oficiais que depois desenvolveriam por muitas zonas do país as suas artes e ofícios…

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Fabrica de Loiça do Rato Museu da Cidade, Lisboa

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Museu da Cidade, Lisboa

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Um dos raros edifícios que restam do conjunto que integrava a Real Companhia das Sedas é o que hoje alberga o Museu Arpad Szenes-Maria Helena Vieira da Silva, nas Amoreiras.

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A Guerra dos Sete Anos (1756-1763) deve ter sido o primeiro grande conflito mundial, o qual teve consequências geoestratégicas importantes, não só na Europa, como na América e na India. Fundamentalmente, opôs a França à Inglaterra. Entre as causas do conflito, aquelas que mais tocavam os interesses portugueses tinham a ver com o controlo comercial e marítimo das suas colónias. Portugal, como sempre, estava ao lado da velha aliada Inglaterra e, por isso, tinha contra si, a França e a Espanha, apesar do rei espanhol (Carlos III) ser irmão da rainha portuguesa, D. Mariana Vitória.

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Em 1762, os embaixadores de França e Espanha pressionaram o governo português para que entrasse na guerra contra a Inglaterra, ameaçando com a invasão do país, caso Portugal não proibisse a utilização dos nossos portos pelos navios ingleses, o que foi recusado. Dez dias depois, viu-se invadido por soldados espanhóis e franceses. Essa invasão traduziu-se apenas em pequenas escaramuças, apesar da fácil progressão do exército inimigo, porque, entretanto, a guerra findou. Porém, foi notória a deficiente preparação das tropas portuguesas, sem oficiais preparados para a guerra, sem soldados, armas e fardamentos. Daí o empenho do futuro Marquês de Pombal em reorganizar o exército, tarefa de que encarregou o Conde de Lippe, notável militar e político alemão, que viria a realizar uma verdadeira revolução, em especial, na disciplina e organização militares.

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Carvalho ordenou a criação de novos fortes em todo a Amazónia, a fim de que esta se tornasse de facto território português. Por outro lado, incentivou o povoamento na região, com a vinda de portugueses para a região e o casamento destes com índias. Publicou mesmo um alvará com força de lei, que lhes concedia privilégios com esses casamentos. A expansão portuguesa fez-se também para ocidente. Porém, no sul, naquilo que se chamava a colónia de Sacramento, desde há muito se verificavam conflitos entre portugueses e espanhóis, cuja posse, o tratado de paz assinado em Paris para concluir a Guerra dos Sete Anos, deixara por esclarecer. Pelo rio da Prata fazia-se importante contrabando de ouro e pedras preciosas, bem como de exportações britânicas destinadas a Lisboa que eram por ali encaminhadas para a América espanhola.

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Os objetivos de Carvalho eram, além do povoamento dos territórios,  a primazia da autoridade civil sobre as missões e a submisão dos índios à sociedade dos brancos na região e às ordens da Coroa portuguesa (lei do “Diretório dos Índios”). Com a sua expulsão do Brasil em 1759, as enormes propriedades que a Companhia de Jesus possuia não só no Brasil como em todo o Império foram expropriadas.

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A intervenção de Carvalho na reforma da economia portuguesa assentou na criação de companhias e fábricas monopolistas que aumentassem a produção sobretudo de manufaturas e desenvolvessem o comércio entre o Brasil e Portugal. No Brasil foi criada a Companhia Geral de Grão-Pará e Maranhão (1775). Quatro anos depois surgiu a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco também para dinamizar a atividade comercial.

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A Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão incentivou as imigrações de portugueses, principalmente açorianos, e aumentou o tráfico de escravos africanos para a região. Tal fato fez com que a cultura de arroz e algodão aumentasse e colocasse o Maranhão dentro do sistema agroexportador. A região enriqueceu e ficou fortemente ligada a Portugal. No entanto, as relações comerciais com o sul do país quase não existiam.

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Pombal nomeou um seu irmão governador do novo Estado do Grão-Pará e Maranhão para aplicar a sua política de reformas na colónia. O novo governador organizou uma expedição integrada por físicos, astrónomos, geógrafos, engenheiros, etc. O objetivo era conhecer bem a região e dessa iniciativa resultaram grandes transformações na região amazónica.

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Com a nova política foram criados mecanismos de proteção para o escoamento dos produtos, que, no entanto, se revelaram um insucesso em virtude do escasso volume das matérias exportadas. O facto suscitou protestos dos pequenos produtores, que se sentiam prejudicados. A repressão foi grande.

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A partir da segunda metade do século XVIII, Belém transformou-se numa capital com aparência de cidade grande. Porém, em 1763, a sede do Governo-geral da colónia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, o que traduzia o crescimento da economia da região Centro-Sul em detrimento do Nordeste.

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Painel de azulejos no Palácio do Marquês de Pombal, em Oeiras

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Desde 1750 que se verificou intensa atividade legislativa, a qual incidiu sobre quase toda a vida portuguesa. Nela incluíram-se o primeiro sistema de ensino a cargo do Estado e a reforma da Universidade de Coimbra. Pombal considerava o ensino o meio de modernizar as mentalidades. Para a reforma da Universidade foi constituída uma Junta de Providência Literária, integrada por individualidades relevantes, que criou novos Estatutos, com a colaboração do próprio Marquês, o qual por vezes presidia às reuniões e interveio em todas as fases do planeamento.

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Com a pompa solene devida a um rei  – que esteve ausente das cerimónias, foi o Marquês que consagrou a reforma da Universidade de Coimbra (1772). Novos estatutos, alterações nos conteúdos dos cursos e criação de novas Faculdades (Matemática e Filosofia), laboratórios, observatório, jardim botânico, mestres recrutados no estrangeiro, imprensa universitária. A reforma da Universidade, inseria-se na política de modernização cultural do país.

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Laboratório de Química da Universidade de Coimbra. Para a época muito dos equipamentos eram excecionalmente avançados. Mas igualmente importante foi a modernização do Ensino, como aconteceu na Faculdade de Medicina, onde se voltou a estudar Anantomia e a dissecar cadáveres , se privilegiou a Higiene, e se adotaram os mais recentes conhecimentos de Fisiologia e Farmacologia.

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Outra iniciativa na área da Educação foi a criação do Colégio dos Nobres (1761), destinado à formação de moços fidalgos entre os 7 e os 13 anos de idade. O seu corpo docente era constituído, na quase totalidade, por mestres estrangeiros. A ideia que presidiu à sua criação era dar aos filhos dos nobres, aptidões que lhes permitissem ocupar lugares no Governo e nas forças armadas. Porém, teve uma vida atribulada e acabaria por ser extinto em 1837. Posteriormente, foi sede da Faculdade de Ciências de Lisboa e atualmente alberga o Museu de História Natural e da Ciência.

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A Real Mesa Censória foi a designação do organismo, criado por Carvalho, a quem competia aprovar ou reprovar os “livros e papéis”. Era constituído maioritariamente por membros eclesiásticos, mas próximos das ideias iluministas.Previa a inspeção de livrarias, bibliotecas e tipografias. Em relação à censura literária anteriormente existente, da responsabilidade da Inquisição, representou uma certa abertura, pois foi autorizada a publicação de autores e escritos antes proibidos, inclusive alguns de tendência protestante e, simultaneamente, proscritos textos emanados da Santa Sé. Mas continuaram a existir limitações à leitura. O objetivo da Mesa Censória era retirar a censura da esfera da Companhia de Jesus e submetê-la à autoridade do Estado (entenda-se, poder régio, absolutista)

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O Chafariz do Rato, inaugurado em 1744, obra atribuída a Carlos Mardel, mas, no entanto, só concluída em 1799. O abastecimento de água provinha do Aqueduto das Águas Livres. Teve papel importante no fornecimento de água às populações e contribuiu para o funcionamento da Real Fábrica das Sedas e da Loiça do Rato. Junto da fábrica foi aberta uma praça, com um chafariz num dos ângulos, e em volta desta foram abertas diversas ruas, onde se edificaram prédios de estrutura pombalina, destinados a residências dos fabricantes que trabalhavam na fiação. Estes eram considerados pequenos empresários, que dependiam diretamente da fábrica, por isso os privilégios que lhes eram consignados garantiam-lhes casa, oficina e equipamentos próprios, no Bairro das Águas Livres, junto à Fábrica das Sedas.

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O Grande Arco das Amoreiras, projetado em 1752 por Carlos Mardel, erigido para comemorar a chegada das águas livres a Lisboa. A inscrição original existente no arco foi mandada substituir por Pombal.

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O Arco de S. Bento, parte da estrutura das Águas Livres, construído em 1758 sobre a rua de São Bento em Lisboa, que teve por missão abastecer de água o chafariz da Esperança, a partir das Amoreiras. Esteve desmontado durante décadas para remodelação do antigo Palácio das Cortes, atual Assembleia da República. Depois de várias vicissitudes encontra-se nos relvados da Praça de Espanha.

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No âmbito das reformas económicas, deve salientar-se a criação da Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve em 1773, cujo objetivo era precisamente desenvolver aquela atividade.

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Para tal, Carvalho mandou edificar Vila Real de Santo António (VRSA), que reforçava a presença portuguesa em frente de Ayamonte, do outro lado do Guadiana. Controlar o comércio e desenvolver as pescas naquele mar rico em atum e sardinha, o que viria a ser um vetor de prosperidade. Por outro lado, dali partiam os navios que subiam o Guadiana para transportar o minério extraído das minas de São Domingos. Ao longo dos anos também a atividade agrícola e a reparação de navios tiveram papel importante. Na Praça encontramos um obelisco central, quatro torreões delimitando os vértices, o edifício da Câmara Municipal e a Igreja Matriz.

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Lápide do obelisco da praça Marquês de Pombal, em VRSA.

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A edificação da cidade foi bastante rápida. A 17 de Março de 1774 foi lançada a primeira pedra e dois anos depois as obras estavam concluídas. Os edifícios e o traçado das ruas de grande rigor arquitetónico, obedecem ao mesmo estilo da Baixa lisboeta, erguida depois do terramoto, e seguiram as mesmas técnicas de construção.

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A Praça Marquês de Pombal em conjunto com as históricas ruas pombalinas tece a principal área comercial da cidade. O perímetro da Praça está hoje em parte ocupado por estabelecimentos cuja policromia de expositores contrastam com a arquitetura dos edifícios. Da Praça partem as históricas ruas de VRSA, perpendiculares entre si, que se estendem até à Marginal, marina e Alfândega.

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Se, presentemente, as principais atividades económicas do concelho advêm do turismo, foram as pescas e as conservas, nomeadamente de sardinha e atum, aquelas que maior desenvolvimento viveram com a criação de VRSA.

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A Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, criada em 1756 por proposta de Carvalho, surgiu pela necessidade de recuperar o prestígio e os lucros que a crise de escoamento, a baixa de procura pela desconfiança na qualidade, a concorrência de vinhos espanhóis ou exportados clandestinamente pela foz do Douro, tinham dado origem.

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A nova Companhia era uma entidade controladora e reguladora que visava assegurar tanto os rendimentos dos lavradores como dos comerciantes e, assim, do próprio Reino.

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Se até ao início do séc. XVIII, a vinha era um fator de riqueza e prosperidade, a partir de 1730 instalara-se uma crise séria. Os preços baixaram drasticamente, até ao ponto de deixar de ser compensador plantá-la. O vinho era falsificado com a adição de açúcar, aguardente e baga de sabugueiro.

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Os comerciantes de Gaia chegaram a não adquirir uma única pipa. O caos instalava-se.

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A qualidade do vinho degradara-se, portanto, originando por vezes medidas draconianas, que, apesar de tudo, não resolveram o problema – como mandar arrancar todos sabugueiros das províncias do Norte. O seu papel, no entanto, foi importante, não sem que tivessem gerado fortes tumultos, reprimidos com mão de ferro.

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Carvalho mandou estudar as quintas, distinguir os vinhos e estabelecer os melhores territórios para a viticultura. Toda a região foi demarcada com marcos de granito, dos quais ainda hoje persistem alguns.

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A Região Demarcada do Douro foi a primeira a ser estabelecida no mundo e, na época, conseguiu o monopólio dos vinhos do Porto, no mercado interno e Brasil.

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No norte do país, especialmente no Porto, o descontentamento em relação à Companhia do Alto Douro foi subindo de tom e culminou com um motim que envolveu vários grupos populares, principalmente taberneiros que vendiam vinho a copo e cuja qualidade passara a ser fiscalizada, além do número de tabernas ter sido reduzido; e tanoeiros que fabricavam os barris e receavam que a Companhia lhes retirasse poder. Eclodiu um motim (1757) que reuniu alguns milhares de desordeiros que cercou o Juiz Conservador da Companhia, intimando-o a decretar medidas que faziam regressar a atividade ao estado anterior à criação do monopólio. Além disso, os desordeiros assaltaram, saquearam a mansão do fidalgo que dirigia a Companhia.

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A reação de Carvalho foi dura e exemplar. Após investigação rápida, o tribunal condenou 441 pessoas, das quais 14 (homens e mulheres) foram enforcadas. Outros réus foram degredados e os restantes chicoteados em público, condenados às galés ou rumaram para a prisão. O Porto foi colocado em estado de sítio.

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Outras reações por parte de populares que se tinham sentido prejudicados pelas políticas de Carvalho, ocorreram, por exemplo, com os pescadores da Trafaria e Monte Gordo, quando da  constituição de companhias monopolistas de pesca e com os jovens recrutados por ordem de Carvalho, em virtude da ameaça de guerra com Espanha. Estes refugiaram-se na aldeia da Trafaria. Uma força de polícia, comandada por Pina Cabral, que seria Intendente já no reinado de D. Maria I e tornado célebre pelos seus atos repressivos, cercou os fugitivos e incendiou a aldeia. Na época, a fogueira não servia só para “purificar” os hereges. Matava também revoltosos, desertores e desobedientes. Carvalho era implacável.

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Na nobreza do século XVIII distinguiam-se dois grupos: um de velha linhagem, tradicionalista, os “puritanos” de sangue; outro que aceitava a nobilização daqueles que se tinham afirmado nas letras, nos negócios e até na administração. Mas, ao longo do seu consulado, não foram apenas os aristocratas que queriam vingar a sua subalternização e o processo dos Távora. A profusa legislação que o ministro promulgou no combate ao contrabando, na regulação do comércio em Portugal e colónias colidiu também com os interesses de comerciantes e financeiros britânicos e dos jesuítas. A nomeação de colaboradores da confiança de Carvalho e os privilégios de que desfrutavam, foram outro fator de descontentamento.

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As relações do governo Pombalino com Roma passaram por um longo período de crise e momentos de corte de relações. D. João V fora um rei fidelíssimo e as diretrizes da Companhia de Jesus, do Santo Ofício e os autos-de-fé faziam de Portugal um dos países mais ativos da Contrarreforma. O conflito com os Jesuítas, a campanha liderada por Pombal, a qual se estendeu a quase toda a Europa e culminou com a extinção da Companhia de Jesus, criaram um clima de suspeição – até de Portugal ter tendências protestantes. Só com Clemente XIV, que extinguiu a Companhia de Jesus, as relações se normalizaram, mas entretanto o Tribunal do Santo Ofício e a Inquisiçao ficaram subordinados ao Estado, o rei pôde escolher os seus bispos, a Inquisição ficou ao serviço do Estado, as penas de morte na fogueira  acabaram, bem como a distinção entre cristãos novos e velhos e os lugares de chefia foram ocupados por padres mais abertos às ideias iluministas.

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Carvalho fora desde cedo olhado como um parvenu, “um fidalgote” obscuro, tanto mais odiado quanto o seu poder e influência cresciam. O rei, pouco interessado na governação e mais na ópera e touradas, delegava-lhe competências. Mais tarde, uma doença arrastada, conservou-o anos afastado mesmo dos atos representativos – receber diplomatas, cerimónias públicas, etc.  Carvalho era para a nobreza reacionária e para os padres jesuítas, no mínimo, um inimigo político. Mas também agentes de interesses económicos portugueses– comerciantes, pequenos industriais e especuladores se sentiram prejudicados. A repressão violenta sobre todos os populares envolvidos em motins ou atos de desobediência, assim como a dureza com que fez cumprir as suas políticas – que, embora visando o engrandecimento do Estado, atingiam todas as classes sociais, criaram um sentimento de profundo mal-estar e vingança.

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Com a morte do rei, Pombal foi demitido e viu-se acossado por todos os que o odiavam. Alguns dos antigos colaboradores passavam agora também a incriminá-lo… Era a viradeira. As acusações eram principalmente abuso de poder e corrupção. Durante meses, instalaram-lhe processos judiciais. Queriam a sua cabeça. Pombal guardou a sua energia para a defesa que escreveu detalhadamente. A rainha, que o detestava, acabou por decidir, atendendo à idade e à “senilidade”, pela proibição de ele se aproximar do Paço a uma distância inferior a 20 léguas. O ex-ministro exilou-se em Pombal e morreu em 1782, depois de 2 anos de doença grave.

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Agradecimentos a Luis Verdelho, Maria Dulcídia Morgado, Pedro Tomé, Sandra Pereira e Viana Antunes. Consultados:  A administração do Marquês de Pombal de Pierre de Comartin; A urbanização da nova Lisboa de Maria João Martins Pardal; História de Portugal de José Mattoso (4º Volume); História de Portugal de João Medina (Volume IX); O Marquês de Pombal e a sua época de J. Lúcio de Azevedo; O terramoto de 1755; O Marquês de Pombal de Kenneth Maxwell; Wikipedia.