Dom Pedro d’Alcântara: uma peça à procura de autor

No alto do pedestal implantado na Praça que tem o seu nome, D. Pedro observa o Tejo. Nas suas costas a fachada do teatro que, sua filha, D. Maria II, mandara erigir.

O teatro foi construído sobre as ruínas do Palácio da Inquisição, que o terramoto abatera. Soterrados estão, pois, destroços da repressão odiosa. Sobre eles ergueu-se um espaço onde se representam os conflitos eternos do Homem. Pressente-se a figura corajosa de Almeida Garrett, que se não vislumbra, mas está tão presente como a memória dos fanatismos e atrocidades, enterrados mas não esquecidos.

D. Pedro foi um Príncipe liberal. Regente do Brasil, após o regresso da Corte a Portugal, percebeu a revolta dos brasileiros às tentativas portuguesas de recolonização e apoiou-os. Apesar da variedade de facções, grupos sociais e interesses económicos, o seu grito “liberdade ou morte!” foi de encontro às pretensões da maioria. Gesto teatral, imagem edipiana dum Príncipe no fio da História, teve na Europa o aplauso dos defensores do liberalismo.

Depois, os seus maiores esforços foram  assegurar a manutenção da independência contra as reacções de parte dos portugueses, militares e  civis, e dotar o novo país de uma Lei Geral que assegurasse as liberdades, semelhantes às que a revolução francesa trouxera à Europa. Mas 2/5 da população brasileira era constituída por escravos e a produção dependia do seu trabalho. A redacção da nova Constituição passou a ser pretexto para confrontos entre interesses regionais não confessados e vinganças pessoais. Era o poder dos coronéis, esclavagistas ou liberais radicais que estava em jogo, não o texto constitucional em si. A luta política foi acesa e pouco escrupulosa. Diversos grupos pretenderam tornar o Imperador figura decorativa, o que D. Pedro rejeitou.
Peripécias dramáticas rodearam a aprovação da Constituição. Outras circunstancias como a derrota do exército brasileiro no conflito para a manutenção do que hoje constitui o Uruguai, foram desgastando o prestígio do Imperador. Foi-lhe atribuída a culpa pela secessão, ele que, até, decidira intervir em pessoa no conflito… Certamente desiludido com os acontecimentos, abdica do trono brasileiro em favor de seu filho, D. Pedro II.
O direito sucessório de D. Pedro ao trono português é posto em causa, por já antes ter sido Rei de outro país. Decide lutar pelos direitos de sua filha D. Maria da Glória, contra o que considera a usurpação de seu irmão Miguel. Mais importante que a disputa familiar, está a luta entre as concepções absolutista e liberal do Poder. A guerra não é fácil. O Portugal profundo é tradicionalista e religioso e desconfia dos estrangeirismos. Se passou pela cabeça de D. Pedro que desembarcava no Mindelo e tinha aos pés um país grato, que ansiava por se libertar, iludiu-se. Teve de se bater valentemente para vencer a Guerra Civil. E, quando o conseguiu, abdicou.
Esta trajectória de coragem, despojamento, verticalidade, de crença em valores de justiça e liberdade, fizeram dele um modelo para as forças liberais em luta em vários países europeus. Borbon pelo lado da mãe, Bragança pelo lado paterno, e familiar da maioria das Casas reinantes europeias, tornou-se um Príncipe “desejado”. O seu fim foi o epílogo simbólico dum Rei romântico: morrer tuberculoso, no Quarto D. Quixote.

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A vida de D. Pedro tem todos os atributos de um drama Shakespeariano. São personagens principais:

A Rainha/Carlota Joaquina que não se sabe se envenenou o Rei/D. João VI ou não, mãe de vários filhos, cuja paternidade oferece dúvidas, com comportamento licencioso, a quem se atribuem amantes variados, desde camareiros a nobres e que conspira a favor de D. Miguel.

O Rei é um pícnico hesitante, que se viu Regente sem o desejar, guarda pedaços de frango nas algibeiras para satisfazer a sua bulimia, é obrigado a tomar decisões graves pressionado pelos antagonismos que se extremam à sua volta – na Corte e no mundo.

Um Príncipe/D. Miguel a quem a lei vigente atribui o direito à Coroa, apoiado pelos fidalgos da província, párocos e populares que aspiram a um rei forte capaz de regenerar o país, devastado pelas invasões francesas. Adopta um comportamento contraditório. Jura a Carta, aceita o esponsal com sua sobrinha para melhor chegar à Coroa, mas depois rasga os compromissos, conspira contra seu pai, encabeça movimentos militares para repor o absolutismo.
O outro Príncipe é D. Pedro d’Alcântara.
A guerra fratricida personifica duas concepções de Poder com relevo para a ambição sem escrúpulos, tibieza, oportunismos e traições. É uma peça à procura de autor.

FM

 

 

O Infante que havia de ser D. João VI, nasceu em 1767, segundo filho de D. Maria I de Portugal. Ascendeu ao trono, por seu irmão mais velho ter morrido criança ainda, de varíola. É depois Príncipe Regente – dada a doença mental de sua mãe, príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, rei de Portugal e Imperador Titular do Brasil, além de muitos outros títulos. Proclamado Rei em 1818, no Rio de Janeiro, 2 anos após a morte de D. Maria I. Como é descrito por brasileiros: “D. João era muito feio, baixo, gordo, bonacheirão, comilão chegando a devorar 3 frangos seguidos, acompanhados por água, uma vez que raramente bebia vinho, era sossegado e sem vaidades, não gostava de roupas novas” (óleo de Domingos Sequeira)

D. João VI morreu em 1826. Factos políticos de importancia excepcional marcaram o seu governo, quer como Regente quer como Rei. Cronologicamente: a Campanha do Rossilhão (1793 — 1795), campanha militar em que Portugal participou ao lado da Espanha e do Reino Unido contra a França revolucionária; a ascensão ao Poder de Napoleão (1804); o Bloqueio Continental imposto por Napoleão para impedir o acesso aos portos de mar a navios ingleses (1806); a transferência da Corte portuguesa para o Brasil (1807); e as Invasões francesas (1807-1810).

Carlota Joaquina era filha primogénita do rei Carlos IV de Espanha e da esposa Maria Luísa de Parma. O seu casamento foi planeado tinha ela apenas dez anos de idade, com o então Infante D. João. Em 1788, tornou-se princesa-regente consorte de Portugal. É-lhe atribuída grande inteligência e um carácter ambicioso e violento (“A Megera de Queluz”). Chantagem, intriga e pressão conjugal foram métodos para intervir nos negócios do Estado. Em 1805, ainda em Portugal, D. João descobriu uma conspiração tramada pela esposa que planeava tirá-lo do poder. Depois do regresso do Brasil Carlota Joaquina aliou-se ao filho Miguel contra as ideias liberais. Foi a figura mais notável a recusar-se jurar a Constituição de 1822. Teve grande responsabilidade nos pronunciamentos conhecidos como Vilafrancada e Abrilada, que visavam abolir o constitucionalismo, afastar D. João VI do governo e colocar no trono o Infante D. Miguel. Foi, de facto, a cabeça do partido absolutista em Portugal. (óleo de Domingos Sequeira)

D. João VI e Carlota Joaquina tiveram nove filhos. Lêm-se documentos que duvidam que parte dos descendentes fossem filhos de D. João, nomeadamente D.Miguel, futuro Rei. Durante vários períodos os Reis estiveram separados, tendo Carlota Joaquina vivido no Palácio de Queluz e depois no Ramalhão. Há muitas sátiras à vida licenciosa da Rainha e aos seus múltiplos amantes.

A transferência da corte portuguesa (numa estimativa de 15000 pessoas, entre nobres e servos) fez-se por meio de uma esquadra composta por 6 Naus, 3 fragatas, 3 brigues e 2 escunas, que zarparam de Lisboa a 29 de Novembro, escoltada por navios ingleses. 50 dias foi a duração da viagem até à Bahia. O Infante D. Pedro de Alcântara tinha na época 9 anos de idade

Ao evitar-se que a Família Real fosse aprisionada em Lisboa pelas tropas francesas, inviabilizou-se o projecto de Napoleão para a península Ibérica, que consistia em estabelecer nela famílias reais da sua própria família, como ainda se tentou em Espanha com a deposição de Fernando VII e Carlos IV, colocando no trono José Bonaparte, irmão de Napoleão.

As embarcações chegaram à costa da Bahia a 18 de Janeiro de 1808 e, no dia 22, os habitantes de Salvador já puderam avistar os navios da esquadra. A corte por aqui permaneceu um mês

As condições de vida a bordo eram inimaginaveis. Quando Carlota Joaquina desembarcou, levava um lenço à volta da cabeça por causa dos piolhos. O sucesso que causou entre os naturais foi enorme e diz-se ter sido esta a origem dos turbantes que ainda hoje as mulheres baianas envergam.

pelourinho

Vista atual do Pelourinho no Centro Histórico de Salvador da Bahia, reconhecido pela Unesco em 1985 como Património da Humanidade. De antigo antro de criminalidade e prostituição, a área do pelourinho dos antigos escravos tornou-se num centro cultural dos maior importancia do Brasil, indissociável de nomes como Caetano Veloso, Gilberto Gil, João Gilberto, Doryval Caymmi ou Maria Bethânia…para não falar da Casa-Fundação de Jorge Amado.

Mas, eis a chegada da família real ao Brasil

Paço do Vice-Rei – Os membros da Família Real ficaram alojados em três prédios no centro da cidade, entre eles o paço do vice-rei (que não foi considerado ter dignidade para acolher uma família Real europeia). Os demais agregados ficaram espalhados pelas melhores residencias, as quais foram confiscadas à população e assinaladas com as iniciais “P.R.” (“Príncipe-Regente”), o que deu origem ao trocadilho “Ponha-se na Rua”, ou “Prédio Roubado”.

Faculdade BahiaMas houve aspetos positivos: entre eles, logo em 1808, ao chegar a Salvador, o Príncipe Regente criou a Escola Superior de Cirurgia, terminando assim com a proibição de cursos superiores no Brasil. No local funcionava na época o Hospital Real Militar da Bahia, que foi adaptado para abrigar o ensino de medicina. O edifício atual resultou da reconstrução de parte das instalações destruídas por um incêndio em 1905.

Museu Histórico Nacional Rio de Janeiro

Paço Real Imperial Rio de Janeiro

Tres de mayo (óleo de Goya): soldados franceses executando patriotas espanhois. A 2 de Maio de 1808 a população madrilena sublevou-se contra os franceses, seus anteriores aliados, em virtude de Carlos IV e seu fiho Fernando (ambos a disputarem o trono espanhol) estarem cativos de Napoleão, em Bayonne. A rebelião foi esmagada e este quadro recorda os fuzilamentos que assinalaram a repressão. Mas, como em Espanha, Portugal sofreu com as Invasões francesas. A passagem das tropas de Junot, como, mais tarde, as de Soult e de Massena, ficou marcada por massacres, pilhagens e actos de enorme crueldade. Por tais atrocidades ficou particularmente célebre o General Loison, de alcunha o Maneta, que delas se gabava. Ir para o Maneta foi uma expressão que ficou no léxico português…

Libertado Portugal da ocupação francesa, formou-se em Lisboa um movimento, integrado por oficiais do Exército e Maçons, com o objectivo de tirar os britânicos do controlo militar do país. O movimento foi denunciado e a sua repressão levou à prisão e condenação à morte de numerosos patriotas, acusados de conspirarem contra a monarquia de D. João VI, em Portugal continental, representada pela Regência.

A acusação da responsabilidade de Lord Beresford, regente de facto do reino de Portugal, levou a protestos e intensificou a tendência anti-britânica no país. Após a execução dos acusados, o general Beresford deslocou-se ao Brasil para pedir mais recursos e poderes para a repressão do “jacobinismo”. Porém, na sua ausência, eclodiu a Revolução do Porto (1820) de modo que, quando do seu regresso – depois de obter do soberano os poderes pedidos, foi impedido de desembarcar em Lisboa.

Rio de Janeiro na época. Em 1821 a Corte regressou a Portugal à excepção de D. Pedro de Alcântara, que ficou como Regente

Depois do regresso da Família Real, as Cortes portuguesas tentaram transformar de novo o Brasil numa colónia e exigiram o regresso imediato de D. Pedro de Alcântara. Confrontado com as movimentações dos liberais brasileiros a favor da sua permanência, D. Pedro aquiesceu “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico“.

Independência do Brasil (óleo sobre tela de Pedro Américo) – A 7 de Setembro de 1822, nas margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, Pedro de Bragança tomou conhecimento de ordens vindas da corte portuguesa para que abandonasse o Brasil e regressasse a Portugal ou seria acusado de traição. Exclamou: “Independência ou Morte!”

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Museu do Ipiranga que faz parte do conjunto arquitetonico do Parque da Independência na Universidade de S. Paulo. Uma das suas obras mais significativas é o quadro representado no post anterior de Pedro Américo.

Imperador Dom Pedro (óleo de François-René Moreau). No mês de Dezembro seguinte, D. Pedro de Alcântara foi declarado imperador do Brasil. Tinha 24 anos.

D. Pedro I, Imperador do Brasil – Segundo a Wikipédia, D. Pedro não terá recebido a educação desejada para um futuro Rei, mas foi melhor do que a recebida pela maior parte dos seus contemporâneos. Pôde, no entanto, compensar certas lacunas com esforço autodidacta. Tinha vocação musical. Compôs diversas obras, entre as quais O Hino da Carta, considerado até 1911 o Hino Nacional português. Tocava vários instrumentos, entre os quais piano, flauta, fagote, cravo. Simultâneamente, interessava-se por atividades que requerem destreza manual, como pintura ou escultura. Era também excelente mecânico, marceneiro e torneiro. Isto, numa época em que os trabalhos manuais eram atribuídos aos servos…

D. Pedro I compondo o Hino Nacional (hoje Hino da Independência), em 1822 (óleo de Augusto Braga).

O Liberalismo em Portugal surgiu como reação ao absolutismo real, à preponderância social da fidalguia, ao reacionarismo da maioria do clero e ao protagonismo da colónia brasileira. A ideologia libertária da Revolução francesa, mesmo com os excessos jacobinos, as devastações causadas pelas invasões napoleónicas e o poderio inglês na nossa sociedade foram factores que estiveram na sua origem.

A Constituição de 1822 foi a Lei fundamental votada pelas Cortes Constituintes reunidas, em Lisboa em 1821 e jurada por D. João VI. Teve dois períodos de vigência: o primeiro de Setembro de 1822 a Junho de 1823, data em que as Cortes fizeram declaração da sua impotência após o golpe de D. Miguel e o segundo entre 1836 e 1838. Para a época era um texto evoluído onde se estabeleciam os direitos e deveres dos cidadãos (liberdade de expressão, proibição de prisão sem culpa formada, abolição de tortura), o princípio da separação dos poderes, o príncipio de larga autonomia política e administrativa para o Brasil, com o qual se estabelecia uma União Real. Porém, esta união era uma ficção pois o Rei deixara um Regente. E o novo texto constitucional feria interesses corporativos e económicos, além da conjuntura europeia ser favorável ao poder absolutista dos Reis. Os tumultos sucederam-se.

Vilafrancada – Pronunciamento militar absolutista contra o regime liberal, ocorrido em Maio/Junho de 1823.

Abrilada (1824) – outro pronunciamento militar desencadeado pelos apaniguados de D. Miguel, de 20 para 30 de Abril de 1824. D. João VI, sob pressão diplomática, desautorizou D. Miguel, retirando-lhe o cargo de comandante do exército. A 13 de Maio, o Infante partiu para o exílio.

Paço da Bemposta, actualmente Academia Militar, foi construído para residência de D. Catarina de Bragança, filha de D. João IV. Depois do regresso da Família Real, D. João VI, que já aqui vivera enquanto Regente, voltou a habitar na Bemposta e aqui morreu em 1826. No palácio ocorreram momentos políticos importantes como os que advieram dos pronunciamentos da Vila-Francada e os da Abrilada.

D. Pedro I e a coroa imperial do Brasil (óleo de Henrique José da Silva). D. Pedro I não acreditava em diferenças raciais nem na presumível inferioridade do negro, como era comum na época e combatia publicamente a escratura. A maioria da população brasileira, no entanto, era hostil às ideias abolicionistas. Segundo a historiadora Isabel Lustosa, D. Pedro I foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo. Afrontou os valores da escravatura, combatendo com vigor o hábito de alguns funcionários públicos mandarem escravos para trabalhar em seu lugar. Para José Murilo de Carvalho, D. Pedro era “comandado por emoções, às vezes contraditórias, a que não aprendera a impor barreira alguma. Era impulsivo, romântico, autoritário, ambicioso, generoso, grosseiro, sedutor. Era capaz de grandes ódios e grandes amores“.

A Carta constitucional foi redigido por D. Pedro no Brasil e representou um compromisso entre os Liberais defensores da Constituição de 1822 e os Absolutistas partidários do retorno a um regime autocrático. Principais características: a soberania residia no Rei e na Nação; garantia a existência de uma nobreza hereditária, com todas as regalias e privilégios; preservava o princípio da separação dos poderes legislativo, executivo, judicial e consignava um poder “moderador” ao Rei; os direitos e deveres individuais dos cidadãos, no tocante à liberdade, à segurança individual e à propriedade, já consagrados na Constituição de 1822, foram mantidos praticamente, embora com menor destaque; conservava, como forma de governo, a Monarquia Constitucional e Hereditária; permanecia inalterado o príncipio da ausência de liberdade religiosa (de novo se definiu a religião Católica como religião de Estado).

Infanta D. Maria. Porém, tanto o liberalismo mais radical (Constituição de 1822) como moderado (Carta de 1826), consagravam o princípio da “soberania nacional” o que limitava o poder unitário e independente do rei e o âmbito da esfera eclesiástica. Por outro lado, a divisão de poderes era incompatível com o princípio do rei absoluto. Evidentemente, qualquer dos textos constitucionais, não serviam os interesses que se perfilavam por detrás de D. Miguel.

A Carta seria vista como “um diploma tímido, frustrado e frustrante, cheio de compromissos entre princípios jurídico-filosóficos antagónicos” (João Medina) ou “representava o direito divino dos reis; era uma concessão do senhor, em vez de um pacto social…” (Alexandre Herculano). Tanto a Carta como a Constituição de 1822 nunca foram aceites por todas as partes. A sua não aceitação, bem como de outras medidas promulgadas pelas Cortes Constituintes, originou inúmeros levantamentos militares.

Porém, Alexandre Herculano, ao criticar os movimentos políticos e sociais do Vintismo, comentava de modo irónico: “entre revoluções e contra-revoluções, passava a caravana e os cães ladravam“.

Para poder voltar a Portugal, D. Miguel aceitou ficar noivo da sobrinha, D. Maria da Glória e, para poder ser nomeado Regente na menoridade desta, jurou a Carta Constitucional, primeiro perante a corte de Viena (estava exilado na Áustria) e depois em Lisboa. Convocou as Cortes que, em 1828, o proclamaram Rei e anularam a vigência da Carta, repondo as Leis constitucionais tradicionais. D. Miguel era um homem de ideais católicos e tradicionalistas. Gozava de popularidade entre o povo, que via num rei forte a figura do salvador. Tinha ainda o apoio maioritário da Igreja. A burguesia, no entanto, estava mais aberta ao ideário liberal. E, também, a conjuntura política europeia se tornava, na época, favorável a D. Pedro.

Sabe-se hoje que D. João VI morreu envenenado com arsénico. A sua morte levantou um problema sucessório. O Infante D. Pedro, seu primogénito e herdeiro, tinha proclamado a independência do Brasil e, de acordo com as Leis Fundamentais do Reino, um príncipe-herdeiro que levantasse armas contra Portugal ou ascendesse ao trono de um estado estrangeiro, perderia o direito ao trono português. D. Miguel, por outro lado, mais de uma vez se erguera contra o Rei, que o desterrou, e era adversário das ideologias liberais que avançavam na Europa. (óleo de Domingos Sequeira).

D. Pedro I do Brasil (Simplício Rodrigues de Sá). Morto D. João VI, a regência de D. Isabel Maria, em Lisboa, considerou o imperador do Brasil, D. Pedro, herdeiro do trono de Portugal. No Brasil, o imperador D. Pedro foi chamado a assumir o trono português, mas abdicou em favor de sua filha mais nova, D. Maria da Glória (depois D. Maria II) e outorgou a Carta Constitucional ao reino de Portugal.

A Família Real Portuguesa: D. Amélia Augusta, D. Pedro IV e D. Maria da Glória.

Diversas circunstâncias foram afastando D. Pedro. Na Assembleia Constituinte havia, várias facções: os deputados que defendiam uma monarquia forte, mas constitucional e centralizada; outros, uma monarquia absoluta e centralizada; e por último, os que advogavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada.

“Noite da agonia”. Foram muitas as intrigas. D. Pedro que não aceitava ser uma figura meramente simbólica, entrou em choque com a Constituinte, e após várias vicissitudes, mandou o Exército invadir o plenário e acabou por dissolver a Constituinte.

De seguida, o Imperador incumbiu o Conselho de Estado de redigir um novo projeto de Constituição. Este utilizou o esboço anterior que foi aceite facilmente pelas Câmaras Municipais. Era a nova Constituição brasileira, na linha dos princípios mais liberais da Europa.

Mas fora um afrontamento entre rei e deputados que deixara marcas.

Ocorreu, entretanto, uma revolta de liberais federalistas pernambucanos contra o governo central, que ficou conhecida por “Confederação do Equador”. A sua repressão originou várias prisões e condenações à morte.

Também o desenvolvimento daquilo que ficou conhecido pela “Guerra da Cisplatina” lhe minou o prestígio. Um número reduzido de nativos revoltou-se e declarou a união da Cisplatina (atual Uruguai e que, na época, fazia parte do Brasil) com as Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina). Este facto levou à declaração formal de guerra. Apesar do Brasil possuir Exército e marinha de guerra poderosos, era incapaz de derrotar os rebeldes.

No campo político, a oposição dos liberais federalistas manipulava a opinião pública, através de jornais e discursos na Assembleia. O Imperador decide comandar ele próprio as operações e dirige-se para o Rio Grande do Sul, mas teve de regressar pouco tempo depois ao Rio ao receber a notícia do falecimento da esposa. Na capital ocorrem tumultos com centenas de mortos. O tratado de paz é assinado, com a perda da província Cisplatina e um saldo de 8 mil brasileiros mortos, além de custos materiais pesados. D. Pedro é acusado pelos políticos que estavam contra a guerra pelo desmembramento do território.

Foram estes os factos mais salientes que terão feito abdicar D. Pedro. E, o período de hesitação, ter-lhe-á diminuído, ainda mais, o prestígio. Em 7 de Abril de 1831 abdica, então, do trono do Brasil em favor deu filho, D. Pedro II e parte para a Europa.

As finanças dos emigrados portugueses estavam depauperadas. Valeu a intervenção de Juan Alvarez Mendizábal, um espanhol rico e decidido, que dedicou a vida ao triunfo do liberalismo. D. Pedro consegue, assim, armas e dinheiro, reúne em Inglaterra uma força de cerca sete mil soldados britânicos, e regressa a Portugal para liderar pessoalmente o partido liberal. O arquipélago dos Açores é tomado.

Fernando VII (óleo de Goya). Por duas vezes D. Pedro foi sondado por liberais espanhois para reclamar a coroa espanhola. Na primeira ocasião (1826), recusou. Subira ao trono Fernando VII, que perfilhava um ideário absolutista e foi responsável por um período de prisões em massa dos defensores do liberalismo. Na segunda, após a morte de Fernando VII (1833), que alterara as regras sucessórias e impedira, assim, a ascensão de D. Carlos, seu irmão e herdeiro da coroa. D. Carlos aliou-se aos absolutistas e a aliança entre estes e carlistas esteve na origem de graves convulsões. Desta vez D. Pedro aceitou. Seria uma coroa imperial da Península Ibérica (o que correspondia à fusão Portugal/Espanha). Mas tinha, primeiro, que derrotar D. Miguel e os absolutistas portugueses…

Baía de Angra. Angra foi o centro do movimento liberal em Portugal. Aqui se estabeleceu em 1828 a Junta Provisória, em nome de D. Maria II. Foi nomeada capital do reino em Março de 1830. Foi aqui que D. Pedro organizou a expedição que levaria ao desembarque do Mindelo. Foi em Angra que promulgou alguns dos mais importantes decretos do novo regime.

Forte de São João Baptista, Monte Brasil, Angra do Heroismo. Erguido durante a dinastia dos Filipes para proteger o porto de Angra e aquartelar as tropas espanholas. Durante a Guerra Civil foi aqui hasteado, pela primeira vez, o pavilhão azul e branco da monarquia constitucional.

Forte de Santa Catarina. Localiza-se no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira. É a primeira fortificação à entrada da baía. Pelo seu porte, era a principal da linha defensiva.

Esquadra de partida de S. Miguel para o Norte do país. O desembarque far-se-ia no Mindelo em 8/7/1832. No dia seguinte as tropas liberais ocuparam o Porto.

Desembarque do Mindelo é a designação dada ao desembarque das tropas liberais perto do Porto em 8 de Julho de 1832. O desembarque, que envolveu cerca de 7.500 homens, entre os quais se contavam Almeida Garrett, Alexandre Herculano e Joaquim António Aguiar, transportados por 60 navios, permitiu às forças liberais tomar a cidade do Porto no dia 9 de Julho, apanhando de surpresa o exército miguelista que haveria, no entanto, de as submeter a prolongado cerco.

Serra do Pilar, Gaia, Porto. A chegada de D. Pedro foi acolhida com indiferença e por vezes hostilidade. Apenas algumas centenas de “voluntários” e um bando guerrilheiro apareceram. Era manifestamente pouco. Os golpes militares anteriores e a repressão subsequente tinham tornado as populações cautelosas. Milhares de pessoas fugiram, incluindo autoridades. O exército miguelista era mais poderoso e estava intacto. Nenhuma cidade proclamara D. Pedro…Restava apenas a solução de derrotar militarmente as forças inimigas ou tentar provocar deserções que as enfraquecessem.

O que se seguiu foram vários afrontamentos sem resultados nítidos, até que as forças “liberais” ocuparam a serra do Pilar. Ocorreram, então, várias tentativas para expulsar os invasores, que dispunham de efectivos francamente mais reduzidos (7500 homens contra um exército organizado de 80000). Dão-se violentos combates. As forças liberais estão sitiadas no Porto. A Serra do Pilar, é valorosamente defendida, iniciando-se o bombardeamento da cidade, que muitos outros iria suportar durante o cerco.

Palácio da Batalha – serviu de Hospital durante o Cerco do Porto. Para resolver a contenda, o general miguelista Gaspar Teixeira prepara um assalto em força, prometendo aos seus soldados o saque da cidade. As forças sitiantes avançaram pelos lados de Campanhã, travando-se combates violentos noutros pontos. Às forças sitiadas foram reconhecidos actos da maior bravura. 4000 baixas por parte das forças miguelistas contra 650 dos liberais. Gaspar Teixeira reconheceu a impossibilidade de esmagar a cidade e ordenou a retirada.

Serra do Pilar – A pedido do General sitiante, D. Miguel parte para o Norte. Antes da sua chegada ocorrem novos e violentos assaltos à Serra do Pilar, sempre repelidos. D. Miguel estabelece o seu quartel-general em Braga, a cidade fiel, onde é recebido apoteoticamente. O cerco aperta-se. Na cidade, as condições de vida são extremas: fome e frio, a que se juntam a varíola e o tifo. Todas as árvores são abatidas para lenha. Admite-se capitular. Aí o General Saldanha opõe-se tenazmente. As tropas mercenárias inglesas causam desacatos e reclamam soldos atrasados. A esquadra inglesa que transportara o exército libertador levanta ferro e abandona o Porto.

Estátua de D. Pedro IV, Porto. Em Londres, outra figura liberal, o duque de Palmela procura dinheiro, voluntários e novos navios. Organiza-se nova esquadra com novo Comando. Realiza-se um desembarque no Algarve. Os miguelistas tentam uma vez e outra mais destruir as forças sitiadas, sem êxito. São combates ferozes. Entretanto, o Imperador está em Lisboa, onde chegaram as forças liberais. D. Miguel retira do Porto com o seu Estado-Maior, deixando as tropas sob o comando dum general francês, que substituira Gaspar Teixeira. Após nova vitória de Saldanha, que obrigou os miguelistas e levantar o cerco em vários pontos, o comandante sitiante manda retirar, não sem antes ordenar incendiar os armazéns de vinhos do Porto em Gaia. Um prejuízo tremendo. Saldanha levantara o cerco do Porto.

Duque de Saldanha. Foi sob o seu comando que as forças liberais levantaram o cerco.

O pintor Domingos Sequeira retratou muitas das grandes figuras de época.

Almeida Garrett, é uma das maiores figuras do romantismo português, foi ele quem propôs a edificação do Teatro Nacional de D. Maria II e a criação do Conservatório de Arte Dramática. Autor de Frei Luís de Sousa e de outras peças de teatro. Poeta e romancista. Teve uma actividade política intensa, participando nomeadamente com Alexandre Herculano e Joaquim António de Aguiar, no Desembarque do Mindelo e no Cerco do Porto.

A última batalha travou-se em Asseiceira a 16 de Maio. Em Londres, no mês anterior tinha-se firmado um tratado pelo qual a França e a Inglaterra se comprometeram a impor e manter na Península as instituições parlamentares. As forças de D. Miguel, onde se registaram numerosas traições e deserções nos seus oficiais, foram derrotadas. D. Miguel dirigiu-se para o Alentejo com o resto do exército.

Évora Monte. Estabelecem-se conversações. É assinada a convenção com o nome da vila alentejana onde decorreu, e pela qual D. Miguel deveria abandonar o país. A 1 de Junho parte para o exílio, donde não regressará. Porém, se a vitória militar lhe escapara, a sua figura continuou a ser a bandeira das forças mais tradicionalistas. E que continuaram a causar motins e revoluções.

As ideias liberais em Portugal tinham pequena audiência. Havia um contraste demasiado entre o país profundo e o país emergente. As populações rurais e grande parte da nobreza não se reviam nas inovações políticas e institucionais, consideradas estrangeiradas.

D. Pedro IV. Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. Rei-Soldado ou Rei Imperador. Em Portugal e Brasil é também conhecido por O Libertador — em Portugal do governo absolutista; do Brasil do domínio português.

Gravura de Nicolas-Eustache Maurin, representando D. Pedro no leito de morte, na altura já só usando o título de duque de Bragança. Morreu de tuberculose, no quarto D. Quixote, onde também nascera. Foi a 24 de Setembro de 1834. Tinha 36 anos.

Estátua do Imperador D. Pedro no Museu Imperial

Após a vitória liberal criou-se um clima de violência e descriminação sobre os vencidos. Fomentaram-se fidelidades generosamente recompensadas (Lei das Indemnizações); exerceu-se vigilância ideológica severa no recrutamento dos quadros; os bens das Ordens religiosas (extintas), passaram para os “amigos” do Ministério. Era o início do “Devorismo”. A morte de D. Pedro coincidiu com o início dum novo ciclo da vida portuguesa.